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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

a ser seguido nas ações penais deflagradas para a apuração de crimes dolosos contra a vida, assim
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

necropsia e certidão de óbito, que apontaram a contaminação por leptospirose, assim como a comunicação de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:45

Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:59

Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna

trabalho por 36 de descanso. Assim, no período trabalhado em horário noturno, deve ser aplicada a norma
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40

Casal homossexual pode adotar bebê

ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:21

Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência

fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 43635

intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a

a ser seguido nas ações penais deflagradas para a apuração de crimes dolosos contra a vida, assim

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração

contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de

necropsia e certidão de óbito, que apontaram a contaminação por leptospirose, assim como a comunicação de

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a

trabalho por 36 de descanso. Assim, no período trabalhado em horário noturno, deve ser aplicada a norma

ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a

fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se

, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

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